Nossa especialidade é a segurança da sua franquia!
Assessoria jurídica empresarial especializada em franquias e com atuação nacional.
Soluções personalizadas
para o seu negócio!
Sou Franqueado
Sou Franqueador
Quero comprar uma franquia
Quero franquear meu negócio
Confira alguns feedbacks sobre o nosso trabalho!
Ricardo Dalla Roza Schiavo
(OAB/SC 55.421-A | OAB/RS 94.291)
Sócio do Escritório Schiavo Advocacia, pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes/RJ, membro consultivo da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC e Vice-Coordenador do Núcleo de Advocacia da Associação Empresarial de Florianópolis/SC. Possui ampla experiência no contencioso civil e no consultivo empresarial, especialmente na área do franchising, com capacitação pela Associação Brasileira de Franquias – ABF.
Não seja ludibriado pelas “letras miúdas” e pelo “juridiquês”!
Confira por que você deve contar com a Schiavo Advocacia…
Nossa atuação é focada no Direito de Franquias (Franchising), o que nos permite oferecer soluções jurídicas e empresariais alinhadas à realidade deste segmento.
Possuímos equipe técnica especializada na área de franquias, proporcionando segurança e alto percentual de êxito.
Nosso atendimento é presencial em Florianópolis/SC ou online. Atualmente, atuamos para franqueadores e franqueados de todos os estados brasileiros.
Trabalho ético, sério, seguro e recomendado por diversos clientes de todo o país.
+ de 400 clientes já assessorados em todo o Brasil.
Nosso serviço personalizado de acordo com as suas necessidades.
Prestamos consultoria e assessoria completa ao Franqueado, como a análise da COF (Circular de Oferta de Franquia) e Contrato de Franquia, tratativas extrajudiciais com a franqueadora, bem como toda e qualquer situação relativa à relação com a franqueadora. Também oferecemos soluções jurídicas para o cotidiano da unidade franqueada (direito do consumidor, trabalhista, tributário, etc.), seja na esfera judicial ou extrajudicial, a fim de garantir maior segurança e efetividade na prestação do serviço da sua unidade franqueada.
Oferecemos todo o suporte jurídico necessário para que você tenha segurança no momento de adquirir uma unidade de franquia. Realizamos análise dos instrumentos jurídicos da franquia, bem como o processo de due diligence (diligência prévia), que consiste em investigar minuciosamente as atividades da franquia, a fim de garantir uma negociação segura ao futuro franqueado, evitando perda de investimentos e conflitos futuros com a franqueadora.
Dispomos de consultoria e assessoria jurídica completa para redes franqueadoras, através da prestação de serviço preventivo e contencioso (judicial). Possuímos corpo jurídico qualificado para assessorar a franqueadora nas suas relações junto aos franqueados, através de orientação e confecção de notificações, ofícios, circulares e outras formas de comunicação. Também atuamos com revisão e confecção de instrumentos jurídicos que envolvem a relação de franquia (COF – Circular de Oferta de Franquia, Contratos de Franquia, Termos de Confidencialidade, etc.), além do ajuizamento de ações ou apresentação de defesas em processos judiciais ou administrativos.
Realizamos consultoria para planejamento e desenvolvimento de todos os aspectos jurídicos que envolvem a implementação de uma rede de franquias no mercado. Nossos serviços auxiliam o empreendedor na tomada de decisões assertivas, bem como a garantir a legalidade e segurança jurídica dos procedimentos, incluindo a elaboração e revisão dos documentos jurídicos da franquia, como COF, Contratos de Franquias, etc. Trabalhamos em conjunto com o empresário no desenvolvimento e elaboração de todos os instrumentos jurídicos da franquia, a exemplo da Circular de Oferta de Franquia, do Contrato de Franquia, dos Termos de Recebimento, Termo de Confidencialidade etc.
